Pezão entrega à Alerj projeto que reduz dependência de royalties
Rio -  Pezão entrega à Alerj projeto que reduz dependência de royalties de petróleo.

Segundo governador, lei de Responsabilidade Fiscal tem objetivo de enfrentar déficit da Rioprevidência.

O governador Luiz Fernando Pezão entregou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Estado. Esta proposta tem o objetivo de reduzir a dependência dos royalties do petróleo e enfrentar o déficit do Rioprevidência. 

De acordo com o governo, esse conjunto de normas encontrado no projeto de lei é suficiente para gerar economia de R$ 13,5 bilhões ao ano para os cofres estaduais. A medida prevê, por exemplo, que Judiciário, Legislativo e Ministério Público serão responsáveis pelo recolhimento ao Rioprevidência de seus servidores. 

"Precisamos da ajuda de todos para fazer a travessia para sair da crise. É necessário levar esse debate à sociedade. Esse será o tom da negociação com a Assembleia. Caberá ao Parlamento determinar o período de transição para as novas regras", afirmou o governador.

A medida foi proposta após o governo perder duas vezes nos tribunais na semana passada. Na última quinta-feira, Pezão foi obrigado a pagar os salários atrasados dos servidores, sob uma multa de R$ 50 mil por cada dia de atraso.

No mesmo dia, o juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa determinou o arresto de mais de R$ 265 milhões dos cofres do Estado do Rio para o pagamento do duodécimo constitucional. Pela decisão do magistrado, foram preservados valores da verba da Saúde, Educação e Segurança.

Já na sexta-feira, a Justiça determinou o sequestro de R$ 1,9 milhão das contas estaduais para o pagamento dos salários dos médicos contratados pelo Instituto Data Rio (IDR), organização social que administra dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio de Janeiro.
Craque Neymar e o pai envolvidos em fraudes Justiça quebra sigilo, e MP aponta pai de Neymar "mentor de fraudes".

Procuradoria revela novos detalhes da acusação contra o jogador, averiguado por falsidade ideológica e sonegação fiscal; juiz ainda não decidiu se receberá denúncia
A Justiça quebrou o sigilo da denúncia contra o atacante Neymar. 

Nesta terça-feira, o MPF (Ministério Público Federal) publicou um extenso comunicado em que aponta novos detalhes da investigação que envolve o atleta, o pai dele, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu.

O procurador-chefe Thiago Nobre Lacerda pede a condenação do quatro averiguados por falsidade ideológica e sonegação fiscal, crimes com penas de até cinco anos. A denúncia está com o juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara de Santos, que poderá recebê-la – transformando os personagens em réus – ou arquivá-la.

O MPF aponta o pai de Neymar como "principal mentor e articulador de uma série de fraudes" para o uso do direito de imagem do jogador, uma forma de driblar o fisco a pagar menos impostos – no caso, um desfalque superior a 50%.
Segundo a denúncia, o esquema utilizou três empresas da família de Neymar, a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.

Foram mais de dois anos de investigação, com colaborações da Justiça da Espanha, que resultaram em mais de seis mil páginas contra Neymar.

A procuradoria afirma que as companhias não possuíam capacidade operacional condizente com a movimentação financeira. O volume de negócios, inclusive, é citado como um "obstáculo à sonegação".

O comunicado diz que a Neymar Sport e Marketing, detentora da imagem do atleta, optava por um regime tributário que permita impostos mais baixos. O valores de contratos futuros, porém, obrigariam a empresa a mudar a forma de taxação, já que eles ultrapassavam o limite permitido. 

Para evitar, a família de Neymar criou a N&N Administração de Bens para dividir a imagem do atacante e, desta forma, manter a taxação mais baixa.

A denúncia também mira a transferência do ídolo para o Barcelona, em 2013. Em um dos acordos, a N&N Consultoria foi contratada pelos espanhóis para observar novos talentos por 2 milhões de euros. Segundo a promotoria, o serviço, porém, se limitou a "meras compilações de notícias da internet a respeito de atletas, sem o nível de elaboração compatível com o preço cobrado".

Por fim, o MPF afirma que dirigentes do Santos na época da venda constam na denúncia como testemunhas, mas que ainda investiga a conduta e que novas denúncias poderão ser feitas.
Jovem é preso com carga de cocaína em Rio das Ostras
Material foi apreendido em Rio das Ostras (Foto:
Divulgação/ Polícia Militar)
Caso aconteceu no fim da noite desta segunda-feira (1º). Segundo a PM, homem foi detido durante um patrulhamento.

Um homem de 19 anos foi preso com drogas em Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio, no fim da noite desta segunda-feira (1º). 

Segundo a Polícia Militar, ele foi encontrado com 453 pinos de cocaína, equivalente a 849,2g, durante um patrulhamento na comunidade do Âncora para coibir o tráfico de drogas na localidade. O caso aconteceu por volta das 21h.

A ocorrência foi registrada na 128ª, onde o homem foi autuado por tráfico de drogas.
Araruama espera 400 mil pessoas nos quatro dias de Carnaval
Mais de 400 mil pessoas são esperadas
(Foto: Marcelo Figueiredo/Ascom Araruama)

A folia vai começar e a alegria tomar conta das ruas. A Prefeitura de Araruama programou quatro dias de festejos com muita animação, sem perder de vista a segurança. O Carnaval começa no próximo sábado, dia 6, com desfiles de blocos e escolas de samba na Rodovia Amaral Peixoto, com público estimado em 400 mil pessoas nos quatro dias de evento.
Trios elétricos acompanharão os blocos e darão suporte às apresentações de bandas locais, que se apresentam a partir das 23 horas. 
Banheiros químicos também serão instalados ao longo da rodovia, em pontos estratégicos para facilitar o acesso da população.
A segurança está reforçada. Cerca de 200 guardas civis estarão atuando no Centro e nos distritos. Uma tenda será montada na Praça Antônio Raposo para distribuição de pulseiras para identificação de crianças, para trazer mais tranquilidade para os pais, numa parceria entre a Prefeitura, Conselho Tutelar, Rotary Clube e OAB-Araruama.
Confira a programação dos blocos e escolas.
SÁBADO - 06 DE FEVEREIRO
20h - Bloco Amigos de Iguabinha
21h - Bloco Entra na Vara
22h - Bloco Boca de Rã Ita Samba
23h - Bloco Garrafão (Litrão)
0h - Bloco Manchaça

DOMINGO - 07 DE FEVEREIRO
17h - Bloco Unidos do Náutico
18h - Bloco Embalo do Ica
19h - Escola de Samba Cacique de Araruama
20h - Bloco Nada Nos Aborrece
21h - Bloco Unidos do Mataruna
22h - Escola de Samba Unidos da Fazendinha
23h - Bloco Caxasamba
0h - Bloco Cadê Meu Copo

SEGUNDA-FEIRA - 08 DE FEVEREIRO
16h às 24 horas - Bloco das Piranhas

TERÇA-FEIRA - 09 DE FEVEREIRO
19h - Bloco A Alegria não Para
20h - Bloco Pipoca
21h - Bloco Audácia Pura
22h - Bloco Formiguinha do Álcool
Carnaval alternativo promete agitar Rio das Ostras
Os variados estilos da música eletrônica agitam Carnaval da cidade.

Carnaval, verão, sol, praia, gente bonita, combina com... Música eletrônica, sim! Como forma alternativa de curtir o Carnaval, pela primeira vez, Rio das Ostras vai contar com uma maratona de músicas eletrônicas, durante os cinco dias da tradicional festa brasileira.

No estilo sunset a Blue Party vai começar às 16h e seguir madrugada a dentro, agitando a orla de Costa Azul. Nas picapes seis Djs irão revezar as apresentações garantindo a animação dos diferentes públicos da música eletrônica.

Numa estrutura sofisticada a Blue Party, contará com os sets energéticos do residente DJ Cold Zero que traz os maiores sucessos das pistas europeias. A abertura da festa será comandada pelo DJ Artur Gomes com muito Deep House.
No decorrer da noite o carisma e o funk do DJ Luke assumem as pistas. O DJ Guilherme Ramalho traz um mix de eletrônico com muito hip hop. Jow Carvalho promete levantar a galera com seu Deep House e o DJ Diogo Coelho apresenta o melhor do House Music.

De acordo com Geni Machado uma das organizadoras do evento a ideia é agradar diferentes públicos da música eletrônica, indo desde um House comercial, até os ouvidos mais aguçados que veneram o Techno.

“Todos vão aproveitar o Carnaval no melhor estilo eletrônico. Tudo isso surgiu de uma conversa entre amigos, sobre o que fazer no Carnaval, então nossa intensão é fazer deste evento uma festa entre amigos, oferecendo o que o público quer ouvir”, explica Geni.

A Blue Party promete ser o ápice da música eletrônica em Rio das Ostras, com estrutura em três ambientes, para receber centenas de pessoas, sob um incrível pôr do sol, em frente ao mar de Costa Azul.
Serviço:
Os ingressos serão vendidos na hora por R$20,00 para os 200 primeiros.
Data: 05 a 09 de fevereiro
Horário: A partir das 16h
Mais informações: (22) 9 9219-9236
Endereço: Orla de Costa Azul, n. 516 (Em frente ao quiosque dos bombeiros)
Bloco Desliga da Justiça leva milhares de foliões à Zona Sul do Rio
Com uma agenda de mais de 20 blocos este fim de semana, o sábado começou com sol e muita animação na Zona Sul. 

O bloco Desliga da Justiça sacudiu as ruas da Gávea com fantasias inusitadas e um clima de total descontração. 

Os pequenos Arthur, de 4 anos e Anthony, de 2, aproveitaram para curtir seu primeiro carnaval no bairro fantasiados de Homem de Ferro e Capitão América. A mãe revelou que o bloco tem um ambiente muito agradável e divertido para a criançada.

Condecorando em torno de 115 ritmistas, que fazem parte da história do Desliga, através do enredo "Vivo Carnaval o Ano Inteiro. Bato no Peito, Sou Batuqueiro", a homenagem se estendeu a todos os batuques de blocos da cidade. Segundo a presidente, Cris Couri, foi uma maneira encontrada para homenagear a todos, de oficinas de percussão aos próprios mestres grupo.
Com um repertório eclético, o show do Desliga da Justiça contou com mais de 40 músicas. A dupla de cantores Joana e Celso Chagas se alternavam para trazer ritmos variados como POP, samba e MPB.

Diferentemente do ano passado, para o organizador a estrutura de banheiros públicos e reforço de policiamento foram bem trabalhadas no local. Ao todo, foram montados 14 banheiros químicos, 4 mictórios e 4 containers.
Segundo a Guarda Municipal, o bloco atraiu cerca de 6 mil foliões nesta edição.








Famílias da Ladeira de Santana já vivem no Bosque Azul
As 104 famílias da Ladeira de Santana, área de risco condenada pela Defesa Civil, já vivem no condomínio Bosque Azul, dentro dos Programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal. 
As ocupações, que começaram em novembro do ano passado, foram antecipadas com o objetivo de evitar riscos para esses moradores, em caso de deslizamentos, pois no verão aumentam as possibilidades de ocorrências de chuvas.
De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, a próxima ação será o sorteio dos endereços de 376 unidades da demanda espontânea de um total de 2.204 moradias. Os contemplados já estão com as documentações liberadas pelo banco e assinarão os contratos. "A previsão é que o sorteio aconteça logo após o Carnaval e, com isso, essas famílias já poderão se mudar", explica a secretária.
As famílias que estão com documentos pendentes devem procurar a Secretaria de Habitação, localizada na Rua Marechal Rondon, número 390, 2º andar, Miramar (antigo Barracão da Prefeitura).
Os apartamentos do Bosque Azul estão sendo construídos em blocos, com 16 apartamentos cada um deles. As moradias têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e acessibilidade a portadores de deficiências físicas. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais, além de asfaltamento, calçadas e iluminação pública.
Fonte: Ascom

Unidades de seis cidades no interior do RJ têm oportunidades.

Listagem completa pode ser conferida no site da instituição; confira o link.

As inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos da Faetec terminam neste domingo (24). Na Região dos Lagos são cerca de três mil oportunidades e mais de 90 opções. O cadastro deve ser feito por meio do Site Os interessados poderão escolher até dois cursos diferentes nas unidades de Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Saquarema, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim.

Os candidatos devem ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm duração de 10 a 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.

"Estamos acompanhando esse processo de seleção e verificamos um bom número de inscritos, prova de que a população do Rio de Janeiro tem acreditado cada vez mais na qualidade dos cursos da Faetec", diz o presidente da Fundação, Wagner Victer.

O sorteio público das vagas será realizado no dia 26, a partir das 10h, e a listagem completa publicada no site da instituição. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 27 e 30 deste mês para efetivar a matrícula. As aulas começam dia 15 de fevereiro.
Ex-prefeitos de Magé são suspeitos de mandar matar testemunha
Rozan Gomes (pólo azul e amarela) foi preso em cumprimento a mandado de prisão.
Rozan Gomes e Anderson Cozzolino são acusados de fraude em licitação que causou prejuízo de R$ 17 milhões.

Denúncia do MP aponta fraudes em licitações durante sua gestão na prefeitura de Magé

Rio -O ex-prefeito de Magé, Rozan Gomes da Silva (PSL), foi preso na manhã desta sexta-feira acusado de fraude em licitação e execução de contrato da prefeitura em 2009 e 2010. Outros quatro acusados do mesmo crime estão foragidos: o também ex-prefeito de Magé Anderson Cozzolino (PMDB), a irmã dele, Jane Cozzolino, o ex-secretário de Obras, Jefferson de Oliveira. e Fábio Figueiredo, sócio da FFM Terra, empresa que ganhou a licitação.
Outros 26 mandados de prisão foram cumpridos durante a operação. Na casa de um dos laranjas do grupo, na Barra da Tijuca, foram apreendidos R$ 50 mil. 

A quadrilha também é suspeita de ter ordenado a execução de uma testemunha — morta a tiros na Zona Norte do Rio em 2010 — 40 dias após prestar depoimento ao Ministério Público sobre o esquema de corrupção em Magé.
Segundo as investigações, o grupo seria responsável por promover licitação para locação de máquinas sem conhecimento do Tribunal de Contas do Estado e da qual participaram duas empresas de fachada. 

O contrato de R$ 22 milhões teve várias cláusulas descumpridas durante a execução. Carros de passeio, motos e até um veículo roubado foram usados indevidamente no lugar de caminhões que teriam sido alugados.

Pelo menos R$ 17 milhões foram desviados da Prefeitura de Macaé pela quadrilha. O esquema também contaria com lavagem de dinheiro no Uruguai.

Outras investigações estão em andamento a respeito de dezenas de contratos licitatórios feitos pela prefeitura de Magé de 2009 a 2011.

O Ministério Público pedirá pena de 19 anos de prisão para Rozan Gomes. Anderson e Fábio podem ficar 45 anos na cadeia. Jefferson pode ser condenado a 31 anos e Jane, a 17 anos.

A Operação Terra Prometida é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Prefeitura de Macaé irá à justiça cobrar devolução de R$ 130 milhõesA Prefeitura de Macaé irá à justiça em busca do ressarcimento aos cofres públicos de cerca de R$ 130 milhões. 

O valor é apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como perdas sofridas com irregularidades em processos de desapropriações entre 2005 e 2008. 

O documento foi alvo de estudo da Comissão de Sindicância instaurada em julho de 2015 pelo prefeito Dr. Aluízio.

O relatório realizado pelos auditores do TCE aponta o não cumprimento de procedimentos obrigatórios como a falta de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Entre as irregularidades estão ainda a realização de desapropriação sem justa causa, pagamento de indenizações indevidas e superfaturamento. O documento revela que o prejuízo aos cofres da prefeitura foi de R$ 134.480.921,49. O município quer agora reaver na justiça os valores pagos irregularmente.

- Não podemos admitir que o dinheiro, que não é da prefeitura, e sim da população, seja utilizado de forma indevida. Vamos em busca da recuperação do dinheiro público, afinal, todo cidadão merece que seus impostos sejam revertidos em benefícios para a cidade e não apenas de alguns - afirma Dr. Aluízio.

A Controladoria Geral do Município instaurou a Tomada de Contas, instrumento que corrobora os valores já identificados pelo Tribunal de Contas. O relatório final foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município, bem como aos órgãos de fiscalização externa, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Federal e Polícia Federal.


(Texto: Ascom da PMM) 
Impeachment alia interesses internacionais a brasileiros anti-pátria"Não somos uma ilha. A partir do século XVI, este imenso território foi integrado aos circuitos mundiais de comércio, produção e extração de riquezas com o início da colonização portuguesa, que durou 322 anos. O Império, mais 67 anos. 

A República, de 1889, completou 126 anos em 15 de novembro passado. Apesar disso, nossa inserção no mundo da economia, dos interesses geopolíticos e dos negócios não se alterou muito em função da trajetória, da colônia até a república.

Mudamos a forma e as características dessa inserção, mas nem tanto os perfis e o peso da mesma. Antes, Inglaterra, Portugal e Espanha repartiam o mundo.

Hoje, gigantescas corporações empresariais ancoradas num seleto grupo de países, ao lado de fundos financeiros, já quase cinco vezes maiores que a esfera produtiva mundial, redesenham as relações centro-periferia, "metrópoles-colônias", atuando tanto pela extração de riquezas minerais e agrícolas quanto de riquezas nas esferas financeiras, em transações com moedas, papéis públicos, privados e novos produtos financeiros. É esse o centro da disputa mundial e o motor da acumulação do capitalismo hoje.

É nessa estrutura que os grupos dominantes querem encaixar os países da periferia. Nisso, encontram aliados internos em cada país. Atacam seus patrimônios (empresas públicas, reservas minerais), adentram seu mundo econômico com soluções para a inflação, para as áreas tributária e fiscal, de modo a disso retirarem as maiores parcelas de riquezas possíveis.

Para isso, financiam partidos, mídias e campanhas, elegem governos e parlamentos, forçam a barra para que seus prepostos assumam postos chaves nas administrações, ainda que de governos que não apoiaram, lugares nos quais possam decidir os rumos do patrimônio dessas nações, suas economias e finanças públicas.

Em nome do interesse geral (combate à inflação, por exemplo) patrocinam seus sórdidos interesses particulares (ganhar com a dívida pública e a elevação das taxas de juros contra a inflação). Em nome das "reformas do estado" e de conceitos pomposos como "eficiência" e "eficácia", forjam mídias e obtêm consensos para vender o patrimônio do estado construído com recursos públicos, ou abrir a exploração de recursos minerais do país a "investidores" estrangeiros, na verdade, outros de seus prepostos.

Nisso, mais uma vez, não faltam aliados internos que se associam a esses interesses. FHC/PSDB abriu a exploração do setor petróleo às empresas estrangeiras, vendeu a mineradora Vale do Rio Doce a preço de banana. Os atuais governos pós-FHC seguiram com a lógica anti-inflacionária, com algumas diferenças, adotando taxas elevadas de juros, elevação da dívida pública e sua redução com cortes de gastos sociais e de infraestrutura para atender aos credores financeiros, desatendendo, porém, aos credores sociais reconhecidos até pela Constituição Federal.

A tentativa de impeachment, por isso, associa os interesses internacionais a FHC,SERRA, PSDB, PMDB E DEM, aos interesses dos que querem mudar o pré-sal, aos que querem seguir com o tripé da economia conservadora (metas anuais de inflação (inflação apenas como fenômeno monetário), câmbio flutuante e superávit primário pró-renda de juros aos capitais aplicados em papéis públicos).

Trata-se de uma estratégia: Usar os escândalos de corrupção atualmente sendo investigados, as atuais taxas de inflação (sem que sejam explicadas), o déficit público e tudo que disso deriva na gestão das finanças públicas ("pedaladas", decretos orçamentários etc) para tomar o país de assalto sem eleições e assim, o que não conseguiram em 2002,2006,2010 e 2014, implantarem a nefasta aliança dos interesses internacionais com os mercadores internos, brasileiros antipátria, para usurparem ainda mais as riquezas de nosso país.

Isso não isenta a atual aliança de governo de responsabilidades com a condução da economia, do patrimônio, das finanças e dos investimentos. É por isso que afirmamos: o primeiro passo na atual conjuntura é derrotar o impeachment, o segundo é mudar a política econômica e o papel do estado como ator público de fomento ao investimento e ao desenvolvimento com soberania, ética e cidadania."


FONTE: escrito por Paulo Rubem Santiago, professor da UFPE, presidente da Fundação Joaquim Nabuco e ex-deputado federal pelo PDT (no Facebook). Transcrito no portal "Vermelho"(http://www.vermelho.org.br/noticia/273905-1).


A queda do preço do barril do petróleo - que esta semana chegou à cotação de 28 dólares -, volta a atingir a economia internacional, sendo sentida também no Brasil, principalmente pelas cidades produtores de petróleo. Em Macaé, (foto) a previsão de orçamento da prefeitura para 2016 era de R$ 2,081 bilhões. Diante do novo cenário econômico, a projeção agora é que este valor fique em torno de R$ 1,5 bilhão.

Além da diminuição dos valores de repasse dos royalties e participação especial, toda a cadeia produtiva e atividades ligadas ao setor acabam sendo afetadas pela retração das atividades. Como consequência, a arrecadação de recursos próprios com o recebimento de impostos do governo municipal também é impactada.

- Este ano será ainda mais desafiador para todo gestor público. É preciso equilibrar contas e diminuir ainda mais os custos a fim de que a diminuição da receita não prejudique a qualidade do serviço prestado à população - avalia o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Outro fator que colaborou para a projeção negativa foi o anúncio realizado pela Petrobras, na última semana, em que a estatal reduziu em 25% a previsão de investimentos da companhia até 2019. "A falta de atividade petroleira em Macaé é insuportável e insustentável para o município, porque desemprega a população. É preciso a revisão de políticas nacionais que estimulem o setor. Nossos esforços estão concentrados em adotar medidas que evitem novas demissões e mantenham recursos para áreas prioritárias", concluiu Dr. Aluízio. (Texto: equipe Secom)