Os simpáticos moradores do pacato e histórico município de Quissamã, receberam neste fim de semana com euforia uma notícia divulgada no jornal "Folha da Manhã", dando conta do atual quadro político local,  onde o quissamaense o Armando Cunha (foto) desponta em  pesquisa eleitoral em primeiro lugar. Vejam a Folha da Manhã, divulgou:




O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio, expediu recomendação ao município para que o mesmo não utilize recursos do Fundo Previdenciário Capitalizado (FPC).

O dinheiro seria destinado a cobrir déficit operacional do Fundo Municipal de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais (FAMES), do Programa PASMH Assistência Médica, bem como efetuar despesas com a folha de pagamento do mês de dezembro e da gratificação natalina dos inativos e pensionistas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF).

A pretensão do Executivo foi formalizada no Projeto de Lei Municipal nº 169/2015, encaminhado à Câmara dos Vereadores no último dia 23, em regime de urgência, que busca autorização do Poder Legislativo para transferir até R$ 9 milhões do aventado fundo, sob a forma de empréstimo a ser quitado a partir de abril de 2016, em oito parcelas corrigidas, pelo município.

Isso infringe a Lei 9.717/1998, que em seu artigo 6º, inciso V, veda a expressa de utilização de recursos do fundo de bens, direitos e ativos para empréstimos de qualquer natureza, inclusive à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, a entidades da administração indireta e aos respectivos segurados.

De acordo com a recomendação, a crise do IBASCAF tem gerado frequentes atrasos no pagamento de aposentadorias, pensões e do auxílio-doença, bem como levou a paralisação dos processos de concessão de novas aposentadorias.

COMENTÁRIO

A matéria encaminhada pelo prefeito à Câmara Municipal gerou muita inquietação, seja nos servidores ou nos vereadores que, pressionados, derrubaram o pedido de urgência na tramitação do projeto de lei "autorizativo".

É bom considerar que os parlamentares, ao rejeitar o pedido de urgência, já tinham o entendimento de que o conteúdo padecia de vícios de inconstitucionalidade e, por isso, já se articulavam no sentido de rejeitar o mérito.


Agora, com a recomendação do Ministério Público, que aponta infração a dispositivos legais e impeditivos da manobra, fatalmente o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcello Corrêa, não levará o assunto outra vez ao plenário.

Nesta quinta-feira (12), Michel Temer (PMDB) participou de seu primeiro evento como presidente em exercício. Quando entrou na sala em que deu posse ao novo governo, uma salva de fogos de artifício foi ouvida nos corredores do Palácio do Planalto. Sob aplausos, os ministros assinaram termo de posse. No início da cerimônia, o senador Aécio Neves (PSDB), apesar de não ser ministro, estava ao lado do novo presidente, sorrindo e mostrando apoio.
Depois de todos os titulares assinarem, Temer começou cumprimentando os ministros, governadores, parlamentares e amigos. "Pretendia cerimônia sóbria e discreta, como convém o momento que vivemos", afirmou. Mas disse que, por outro lado, vê "entusiasmo" de políticos. Disse ainda que cogitou não fazer um discurso, mas teria percebido que era indispensável.
"Minha primeira palavra para o povo brasileiro é confiança", afirmou. "Unidos podemos enfrentar os desafios desse momento, de grande dificuldade. É urgente unificar a nação, unificar o Brasil." Segundo ele, diálogo é "o primeiro passo" para retomar o crescimento. Destacou que, agora, ninguém tem as receitas para solucionar os problemas do país. "Mas só vamos encontrá-las unidos. É preciso resgatar a credibilidade do Brasil
Temer enfatizou em "letras garrafais": "Vamos manter os programas sociais". Ele disse que não se deve destruir o que foi feito no governo anterior, mas aprimorar. "Expresso nosso compromisso com reformas, mas quero fazer uma observação: nenhuma dessas reformas alterará os diretos adquidos pelos cidados brasileiros."O presidente afirmou que o Estado não faz nada sozinho, trabalhadores e empregadores podem ajudar. "O emprego, como todos sabem, é um bem fundamental para os brasileiros", disse, destacando, no entanto, que só há emprego se a indústria vai bem.
O peemedebista citou algumas vezes a necessidade de recuperação da economia. Mas disse que os brasileiros não devem focar na crise. Mencionando um cartaz que viu em um posto de gasolina, disse: "Não fale em crise, trabalhe". Segundo ele, é “urgente” fazer um governo de “salvação nacional”. "Nós vamos precisar muito da governabilidade e isso exige a lei da governança, apoio da classe política, Congresso, apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. A classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do pais."
Ministros
Eliseu Padilha foi o primeiro a assinar a posse, ele assumiu a Casa Civil. Alexandre de Moraes assumiu o Ministério da Justiça e Cidadania. Ministro na gestão FHC, Raul Jungmann assumiu a Defesa no governo Temer. O PSDB, por sua vez, entra no governo com José Serra nas Relações Exteriores. O novo ministro do Trabalho é o deputado Ronaldo Nogueira. Ex-presidente do BC, Henrique Meirelles assume, como já aguardado, o Ministério da Fazenda. Ex-deputado federal por Alagoas, Maurício Quintella assume Transportes.
Deputado pelo PMDB, Osmar Gasparini Terra vai comandar o Ministério Social. Gilberto Kassab vai ser o ministro das Comunicações. Marcos Pereira assume Ministério da Indústria e do Comércio. Articulador político, Geddel Vieira Lima ocupa Secretaria de Governo. Ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá é o novo ministro do Planejamento. Ex-aliado de Dilma, Leonardo Picciani é o novo ministro do Esporte.
Indicado pelo PP, deputado Ricardo Barros vai comandar a Saúde. Sarney Filho assume Ministério do Meio Ambiente. Henrique Eduardo Alves volta para o Ministério do Turismo. Fábio Medina é o novo titular da Advocacia-Geral da União. Autor do 342º voto na Câmara pelo impeachment, Brujo Araújo assume Cidades. General Etchegoyen assume o Gabinete de Segurança Institucional de Temer. E Fabiano Silveira é o ministro da Fiscalização, Transparência e Controle

Protesto
Enquanto o presidente interino Michel Temer começava seu discurso após empossar os novos ministros, manifestantes contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pularam as grades de contenção em frente ao Palácio do Planalto e conseguiram subir alguns metros da rampa do prédio. A segurança do Planalto e a Polícia Militar atuaram para conter o grupo usando gás de pimenta.
Os manifestantes recuaram e voltaram a se posicionar atrás do gradil e a polícia reforçou a segurança no local. Os seguranças do Planalto formaram uma barreira na rampa. Uma manifestante, que passou mal por causa do gás de pimenta, permaneceu por cerca de dez minutos sentada no local até ser retirada pelos agentes. Após o tumulto, a PM afastou os manifestantes para a Praça dos Três Poderes, do outro lado da rua em frente ao Planalto.
Após o tumulto, a PM afastou os manifestantes para a Praça dos Três Poderes, do outro lado da rua em frente ao Planalto. 
POR ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE E AGÊNCIA BRASIL



Os moradores do município de Búzios, receberam com euforia a notícia que o município acaba de dar mais importante passo na área de saúde. O  balneário é possuidor de belíssimas praias no Estado do Rio de Janeiro e atrai milhares visitantes durante todos os meses do ano. 

Para a alegria geral do moradores do balneário, foi realizada na segunda feira ((9) a primeira cirurgia por vídiolaparoscopia. A  cirurgia de colecistectomia que consiste na remoção da vesícula biliar. A intervenção foi feita no  Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé, com total sucesso.   

O prefeito de Búzios, André Granado, salientou que o novo serviço oferecido à população através do Sistema Único de Saúde é sem dúvida mais vitória para os moradores da cidade. 





É lamentável como temos observados as marcas de abandono e descaso da prefeitura de Macaé ao bairro de Imbetiba -  um dos mais tradicionais da cidade. Matos, calçadas quebradas, bueiros entupidos, ausência constante de policiamento, arvores sem poldas, fazem parte do cotidiano para  inúmeros moradores do bairro que já não tem a quem apelar. É no bairro de Imbetiba que reside centenas de pessoas da Macaé antiga. 

O bairro abriga prédios luxuosos, a sede da OAB, um dos colégios  mais antigos da cidade, e o majestoso Hotel 5 estrelas, o Ramada Plaza Macaé. Entre os moradores conhecidos, residem o presidente da Câmara de Vereadores, engenheiros, professores e até pai do prefeito da cidade. Mas nem por isso a o bairro tem recebido a devida atenção da governança municipal. É o bairro com o IPTU mais caro do município. 


No último fim de semana, uma cena deprimente foi focada pela reportagem do  blog da "Gazeta do Litoral". Em um dos canteiros da avenida, registramos um gato morto (foto) e mais adiante estava esticado na grama, um urubu, que com certeza tenha sido morto por envenenamento por ter consumido a carniça  do bichano,  que exalava um horrível mau cheiro.  Essa deplorável cena perdurou por todo fim de semana, promovendo revolta aos moradores próximos. 

A administração pública de Macaé precisa urgentemente deixar de gastar astronômicas somas na mídia impressa e televisada, priorizando, festas e  maquiagens para os turistas imaginarem que a cidade é um paraíso, mas na realidade, não passa de mais uma cidade com péssima qualidade de vida. As horríveis cenas no bairro Imbetiba não deixa mentir.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu nesta quarta-feira (4) uma recomendação à Câmara Municipal de vereadores do município de Macaé, para que seja adotado o controle eletrônico de frequência de todos os servidores da casa legislativa. O prazo para a implantação é de até 180 dias.
A medida foi tomada pelo ilustre promotor de Justiça Renato Luiz da Silva Moreira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, após representações sobre funcionários que estariam recebendo suas remunerações sem a efetiva prestação do trabalho. A recomendação foi direcionada ao presidente da Câmara, Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva (foto), e aos demais vereadores.
 A decisão vai corrigir um antigo absurdo que ocorria na Câmara de Vereadores, onde vários funcionários "fantasmas" recebiam dos cofres públicos,  salários sem prestar qualquer tipo de serviço à Casa do Povo.
A recomendação é uma medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública e tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos sem a necessidade de se acionar a Justiça.
 No documento, o promotor recomenda que no prazo de cinco dias todos os servidores da Câmara, incluindo efetivos, comissionados e cedidos, passem a assinar folhas de controle de frequência até que o sistema eletrônico seja implantado.
A recomendação enviada aos parlamentares ressalta que o recebimento indevido de remuneração, sem que o servidor exerça as atividades, implica em infrações de natureza cível e criminal. E a ineficiência do controle de carga horária pode configurar improbidade administrativa.
Em épocas anteriores o parlamento de Macaé, chegou ao absurdo de ter  mais de 400 assessores, que recebiam altas somas sem prestar qualquer serviço na Casa do Povo, eram apadrinhados de políticos e vereadores, que no período eleitoral tinham uma única função, carrear votos para os parlamentares. 

A implantação do Ponto Biométrico foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Macaé em 2014, atendendo  um projeto de Lei do Executivo Municipal. Na ocasião o próprio presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Cardoso disse que a solicitação da chefia do Executivo "era para da necessidade em dar uma resposta ao Ministério Público, que até então investigava a frequência de servidores da administração municipal". A solicitação do Executivo Municipal foi aprovado pela maioria dos vereadores.


De imediato prefeito cumpriu a solicitação do PM, mas o Legislativo que na maioria das vezes sempre procurou empurrar determinadas mazelas "pela barriga", não cumpriu o dever de casa. 

Durante toda manhã de ontem (28) dezenas de pessoas estiveram reunidos nos portões em ponta de Imbetiba, onde fica um anexo da Petrobras e pacificamente realizaram uma manifestação que deram nome "Fica Petrobras". A pequena chuva que caiu durante toda manhã na cidade, atrapalhou sensivelmente a manifestação. 

A desmobilização do setor da Petrobras começa a acontecer a partir do início do mês de maio. Em Porto de Açu, a empresa irá utilizar seis atracadouros que estão sendo construídos pela companhia Edson Chouest Offshore (ECO). O contrato foi assinado entre as empresas em abril ao custo de R$ 3 bilhões. Extra-oficialmente há informes de que a Petrobras estaria interessada em utilizar apenas três atracadouros, suficiente para atender a demanda excedente.

Dezenas de pessoas dos mais diferentes segmentos da cidade, temem pela transferência das atividades de logística da empresa no porto de Imbetiba para o de Açu, na cidade de São João da Barra. Os manifestantes temem que cresçam em Macaé o volume de desemprego. Somente este ano, a cidade contabilizou – segundo fontes do MT -  quase quatro mil postos de trabalho fechados, sendo que 50% foram no setor de serviço.

No ano que passou, Macaé registrou o fechamento de mais de doze mil empregos, principalmente no comércio e nos primeiros meses de 2016, já ocorreram quatro mil demissões em diversos segmentos de trabalho. O mais prejudicado foi sem dúvidas os foram proprietários de lojas, instalados no famoso calçadão da Rui Barbosa. Outro segmento que está temeroso é da construção civil em seguida o ramo imobiliário. Alguns postos de gasolina encontraram uma maneira para amenizar a situação, estão fazendo promoções nos derivados de petróleo nos fins de semana. 

Por outro lado,  em São João da Barra a estimativa é de que sejam abertas mais de 25 mil novas vagas de emprego com a ida da Petrobras e da Shell para porto de Açu.

A cidade de Búzios ganhou uma movimentação diferente no sábado que passou. Um evento-teste para a passagem da Tocha Olímpica, que ocorrerá no  dia 3  de maio, foi realizado na cidade sob os olhares de centenas de turistas e moradores do local. O trânsito ficou totalmente congestionado com o exercício, realizado com a presença de autoridades da equipe do Comitê Olímpico Brasileiro e autoridades do município. 
A solenidade e revezamento da Tocha Olímpica no Brasil, começa no dia 3 de maio, em Brasilia. O percurso inclui todas as capitais estaduais, em caminho traçado por mais de vinte mil quilômetros, envolvendo condutores. (foto:reprodução da internet)

 

As  eleições municipais desde ano em Macaé apresentará um elenco de jovens atores na disputa por uma vaga para uma das cadeiras na Câmara de Vereadores. São os chamados "sangue novo" da política. Entre os candidatos consta o nome do jovem empresário Vandré Guimarães, (foto) que até na semana que passou, exerceu com muito talento e determinação as funções de Secretário de Desenvolvimento Econômico na prefeitura local. 


Recentemente em entrevista em um dos jornais da cidade, Vandré falou da importância do processo eleitoral para Macaé, dentro da proposta do município em construir uma nova relação política em parceria com os governos estadual e federal. 

É um fervoroso defensor da criação do novo porto de mar na praia de São José do Barreto, um projeto de grande importância para Macaé e cidades vizinhas, que certamente vai superar os desafios relativos a infraestrutura na indústria petrolífera. 

Vandré Guimarães é filho de tradicional família no município. Nestes dois anos exerceu as funções de secretário de Desenvolvimento Econômico prefeitura de Macaé, com zelo e respeito pela coisa pública. Desempenho que foi reconhecido nos mais diferentes segmentos da cidade. 

É carismático e culto. Pretende na Câmara de Vereadores, lutar por uma total qualidade de vida da comunidade macaense. É um defensor do voto consciente.


Em Macae quem passava pela Rua da Praia na tarde desta sexta feira, (1) ficou um pouco assustado com a presença de viaturas e oficiais (foto) da Força de Segurança Nacional, em movimentaçao em frente ao predio da Prefeitura. Comentarios sobre a operaçao Lava Jato logo surgiram.

Mas tudo ficou na curiosidade e comentarios. A presença das autoridades da Força Nacional, foi para agendar junto ao prefeito de Macae, sobre as festividades de solenidade da centelha do  Fogo Simbolico que passara pela cidade nos proximos dias.  (foto: Xico de Paula)



O que está acontecendo com os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro é caso de polícia. Depois de os sucessivos governos assaltarem os cofres com todas as mãos possíveis e imagináveis - inimagináveis, dizem os corretos - sai o titular, doente e fragilizado, certamente, por ter se metido na maior enrascada de sua vida e entra um político experiente, experiente até demais no alto de seus quase 90 anos, para dizer que o governo não tem caixa, só tem dinheiro para os servidores do Judiciário e da Alerj, ou seja, aqueles que podem arruinar suas vidas. 

Ver dois gestores reconhecendo suas limitações e sendo obrigados a proteger, como sempre, os poderosos em detrimento dos que lidam direto com a população, caso de funcionários da Saúde, Educação, Segurança - não que os demais sejam pouco importantes -  é algo sem precedentes, uma página que nunca deveria ser esquecida.

 Em tempo: estes servidores estaduais farão como para cumprir com suas obrigações? E nós que devemos impostos como o IPVA, por exemplo, podemos pagar quando tivermos caixa?


A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) comemora o sucesso do“Livro por Livro” e já pensa em novas edições do evento para este ano.


Durante quatro dias, a comunidade educativa - alunos, professores e funcionários em geral visitaram as estantes colocadas na praça de convivência do Bloco C. Ali, o público fez doações e retirou as obras literárias, promovendo, assim, uma troca. As obras que permaneceram nas estantes ao final do evento foram doadas.


- Achei essa iniciativa muito boa. Principalmente porque hoje em dia os meios mais usados para se adquirir informação são a internet e a TV. Com isso, as pessoas acabam fugindo um pouco dos livros. E nesse evento, além de informações, temos também a possibilidade de viajar no nosso mundo – afirmou Ian Neves – aluno do curso de Jornalismo.


Aprovado pelo público, o evento - que foi realizado de 23 a 26 de fevereiro, será repetido ao longo do ano letivo.


- A pedido dos alunos, resolvemos fazer duas edições por semestre. A ideia é que uma delas seja em abril, para comemorar o Dia do Livro – afirmou Natália Proença, membro da CPA e organizadora do evento.


Por: Simone Mendonça – Assessoria de Imprensa – ACS
Colaborou: Alysson Nogueira – CEPEM/FSMA
Fotografia: Paolla Itagiba / ACS